A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal

Carvalho, Yasmin Teixeira de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19375

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal
Author(s)/Inventor(s):	Carvalho, Yasmin Teixeira de
Advisor:	Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Abstract:	A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialidade do juiz, já internalizado no ordenamento brasileiro há mais de uma década, resta comprometido diante de sua participação em produções e análise de provas, durante o decorrer do Processo Penal. Isso ocorre porque, para que um julgamento possa ser considerado imparcial, é extremamente necessário que o livre convencimento do juiz se forme posteriormente à concretização de todas as garantias que formam o devido processo legal, como, por exemplo, o princípio do contraditório. Com o estudo da Teoria da Dissonância Cognitiva, por sua vez, é possível entender e demonstrar como a referida participação não só vincula o convencimento do juiz, o que compromete sua suposta – e fundamental – liberdade, bem como compromete a legalidade do Processo Penal, uma vez que um de seus princípios basilares não foi respeitado. Para isso, contaremos com análise de dados concretos, de forma a demonstrar a efetiva relação desta teoria com o convencimento – influenciado – do juiz.
Keywords:	Princípio da Imparcialidade Livre Convencimento Processo Penal Teoria da Dissonância Cognitiva
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CARVALHO, Yasmin Teixeira de. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal. 2016. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:	Direito

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