Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos

Avila, Laís Ribeiro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19957

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Franzoni, Júlia Ávila	-
dc.contributor.author	Avila, Laís Ribeiro	-
dc.date.accessioned	2023-03-20T13:56:05Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	AVILA, Laís Ribeiro. Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos. 2022. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19957	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sapucaí	pt_BR
dc.subject	Sambódromo	pt_BR
dc.subject	Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Tombamento	pt_BR
dc.subject	Bens Dominicais	pt_BR
dc.subject	Direito Público	pt_BR
dc.subject	Direito Administrativo	pt_BR
dc.subject	Sambadrome	pt_BR
dc.subject	Public Administration	pt_BR
dc.subject	Convenant	pt_BR
dc.subject	Heritage Acknowledgement and Protection	pt_BR
dc.subject	Public-Domain Assets	pt_BR
dc.subject	Public Law	pt_BR
dc.subject	Administrative Law	pt_BR
dc.title	Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7008252821832396	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2564042206564068	pt_BR
dc.contributor.referee1	Almeida, Philippe Oliveira de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5125892121530411	pt_BR
dc.contributor.referee2	Calil, Ana Luíza Fernandes	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/0013560659295751	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso busca promover um recorte da história da Passarela Professor Darcy Ribeiro no âmbito político-institucional, de forma a analisar o impacto de diferentes gestões municipais em relação à estrutura. Para tanto, três grandes institutos de direito público são utilizados como norteadores para a exposição dos acontecimentos: o convênio, o tombamento e o conceito de bens dominicais. No primeiro capítulo, o conceito de convênio é utilizado para expor as tratativas entre os entes municipal e estadual do Rio de Janeiro para a construção da Passarela, bem como as negociações ocorridas no ano de 2019 para uma possível troca de gestão entre os mesmos entes. No segundo capítulo, o tombamento é trabalhado sob a perspectiva da reforma estrutural ocorrida na Passarela com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Por fim, no terceiro capítulo, a classificação da Passarela como bem dominical é associada à proposta inicial de multiuso da estrutura, apresentada uma breve análise dos diferentes usos aos quais essa foi submetida ao longo de seus 38 anos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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