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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos
Autor(es)/Inventor(es): Avila, Laís Ribeiro
Tutor: Franzoni, Júlia Ávila
Resumen: O presente trabalho de conclusão de curso busca promover um recorte da história da Passarela Professor Darcy Ribeiro no âmbito político-institucional, de forma a analisar o impacto de diferentes gestões municipais em relação à estrutura. Para tanto, três grandes institutos de direito público são utilizados como norteadores para a exposição dos acontecimentos: o convênio, o tombamento e o conceito de bens dominicais. No primeiro capítulo, o conceito de convênio é utilizado para expor as tratativas entre os entes municipal e estadual do Rio de Janeiro para a construção da Passarela, bem como as negociações ocorridas no ano de 2019 para uma possível troca de gestão entre os mesmos entes. No segundo capítulo, o tombamento é trabalhado sob a perspectiva da reforma estrutural ocorrida na Passarela com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Por fim, no terceiro capítulo, a classificação da Passarela como bem dominical é associada à proposta inicial de multiuso da estrutura, apresentada uma breve análise dos diferentes usos aos quais essa foi submetida ao longo de seus 38 anos.
Materia: Sapucaí
Sambódromo
Gestão Pública
Convênio
Tombamento
Bens Dominicais
Direito Público
Direito Administrativo
Sambadrome
Public Administration
Convenant
Heritage Acknowledgement and Protection
Public-Domain Assets
Public Law
Administrative Law
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : AVILA, Laís Ribeiro. Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos. 2022. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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