O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais

Meguerian, Maria Carolina Cardoso

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20029

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Guilherme Magalhães	-
dc.contributor.author	Meguerian, Maria Carolina Cardoso	-
dc.date.accessioned	2023-03-27T16:02:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:24Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MEGUERIAN, Maria Carolina Cardoso. O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20029	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contratos Educacionais	pt_BR
dc.subject	Direito do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Princípio da Vulnerabilidade	pt_BR
dc.subject	Private School Contract	pt_BR
dc.subject	Consumer Rights	pt_BR
dc.subject	Vulnerability Principle	pt_BR
dc.title	O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6071905480000840	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho ora elaborado analisa a posição do consumidor enquanto ente vulnerável da relação de consumo presente na contratação da prestação de serviços educacionais de ensino básico. Este estudo busca entender se esse modelo de relação contratual está em plena consonância com o princípio da vulnerabilidade presente na doutrina do direito do consumidor. Verificou-se, a partir de pesquisa bibliográfica, análise das situações que mais comumente provocam esse desequilíbrio contratual ora estudado e, incluindo o desafio trazido pela pandemia do novo Coronavírus, que o princípio da vulnerabilidade deve ser continuamente arguido e protegido pelos órgãos de proteção ao consumidor.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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