Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado

Chagas, Débora Guida

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20193

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Almeida, Philippe Oliveira de	-
dc.contributor.author	Chagas, Débora Guida	-
dc.date.accessioned	2023-04-14T12:58:11Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:16Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	CHAGAS, Débora Guida. Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20193	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Asebeia	pt_BR
dc.subject	Crimen Maiestatis	pt_BR
dc.subject	Lèse-republiqué	pt_BR
dc.subject	Revolução Francesa	pt_BR
dc.subject	Permanências Jurídicas	pt_BR
dc.subject	Perseguição Política e Controle Social	pt_BR
dc.subject	French Revolution	pt_BR
dc.subject	Legal Permanences	pt_BR
dc.subject	Political Persecution and Social Control	pt_BR
dc.title	Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5125892121530411	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia realiza uma genealogia dos crimes que deram origem ao atual crime contra o Estado. A partir de fontes literárias antigas e contemporâneas percorremos o caminho de marchas e contramarchas da cultura penal política da Europa Ocidental; começando pela Grécia com a asebeia, passando por Roma com o crimen maiestatis imminutae, que permanece ao longo dos séculos, ora em esquecimento, ora em evidência até a Revolução Francesa – quando ocorre a transfiguração do delito em lesarepública. Nossa principal hipótese é de que, mesmo com a ruptura revolucionária, o crime contra o Estado permanece com muitos dos seus elementos originários. Assim, buscamos encontrar o conceito do crime ou, pelo menos, mapear os seus significados, identificá-lo dentro da sociedade analisada; para tanto mapeando os marcos legislativos, sua aplicação. Traçando um padrão evolutivo do estágio embrionário até o pico de politização da norma. Dessa forma, concluímos no sentido de que a indeterminação jurídica desses tipos penais é oportuna aos governos que se apropriam desse mecanismo para realizar perseguições políticas aos opositores e manter o controle social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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