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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado
Author(s)/Inventor(s): Chagas, Débora Guida
Advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract: Esta monografia realiza uma genealogia dos crimes que deram origem ao atual crime contra o Estado. A partir de fontes literárias antigas e contemporâneas percorremos o caminho de marchas e contramarchas da cultura penal política da Europa Ocidental; começando pela Grécia com a asebeia, passando por Roma com o crimen maiestatis imminutae, que permanece ao longo dos séculos, ora em esquecimento, ora em evidência até a Revolução Francesa – quando ocorre a transfiguração do delito em lesarepública. Nossa principal hipótese é de que, mesmo com a ruptura revolucionária, o crime contra o Estado permanece com muitos dos seus elementos originários. Assim, buscamos encontrar o conceito do crime ou, pelo menos, mapear os seus significados, identificá-lo dentro da sociedade analisada; para tanto mapeando os marcos legislativos, sua aplicação. Traçando um padrão evolutivo do estágio embrionário até o pico de politização da norma. Dessa forma, concluímos no sentido de que a indeterminação jurídica desses tipos penais é oportuna aos governos que se apropriam desse mecanismo para realizar perseguições políticas aos opositores e manter o controle social.
Keywords: Asebeia
Crimen Maiestatis
Lèse-republiqué
Revolução Francesa
Permanências Jurídicas
Perseguição Política e Controle Social
French Revolution
Legal Permanences
Political Persecution and Social Control
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CHAGAS, Débora Guida. Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:Direito

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