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http://hdl.handle.net/11422/20368| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico |
| Author(s)/Inventor(s): | Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira |
| Advisor: | Rodrigues, Walter dos Santos Rodrigues |
| Abstract: | O processo judicial eletrônico constitui inovação pertinente às demandas da Justiça brasileira, capaz de conferir maior celeridade, acesso à Justiça e efetividade. Mas essa mesma capacidade precisa submeter-se à análise da eficiência, que equaciona o resultado em relação ao potencial do processo judicial eletrônico. Essa perspectiva carece de maior investigação, a que o presente estudo se propõe. Passado o tempo do prognóstico, faz-se necessário um diagnóstico do processo eletrônico. Implementados os sistemas eletrônicos, como PJe e e-SAJ, é devido se perguntar não apenas quanto resultaram, mas como resultaram, e se poderiam ir além. Este artigo, portanto, valendo-se de documentação indireta, investiga os elementos inerentes ao procedimento do processo eletrônico; a plataforma, o fluxo, o “tempo morto”, a rotina processual e demais aspectos, levantada a hipótese de sua defasagem, tendo o objetivo de colaborar para o fomento de um debate disruptivo a fim de maior eficiência do processo, desamarrada das peculiaridades do processo físico. |
| Keywords: | Direito processual Processo eletrônico Eficiência Tecnologia e Direito Procedural law Electronic lawsuit Efficiency Technology and Law |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GATTOLINI, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira. Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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