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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico
Autor(es)/Inventor(es): Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira
Orientador: Rodrigues, Walter dos Santos Rodrigues
Resumo: O processo judicial eletrônico constitui inovação pertinente às demandas da Justiça brasileira, capaz de conferir maior celeridade, acesso à Justiça e efetividade. Mas essa mesma capacidade precisa submeter-se à análise da eficiência, que equaciona o resultado em relação ao potencial do processo judicial eletrônico. Essa perspectiva carece de maior investigação, a que o presente estudo se propõe. Passado o tempo do prognóstico, faz-se necessário um diagnóstico do processo eletrônico. Implementados os sistemas eletrônicos, como PJe e e-SAJ, é devido se perguntar não apenas quanto resultaram, mas como resultaram, e se poderiam ir além. Este artigo, portanto, valendo-se de documentação indireta, investiga os elementos inerentes ao procedimento do processo eletrônico; a plataforma, o fluxo, o “tempo morto”, a rotina processual e demais aspectos, levantada a hipótese de sua defasagem, tendo o objetivo de colaborar para o fomento de um debate disruptivo a fim de maior eficiência do processo, desamarrada das peculiaridades do processo físico.
Palavras-chave: Direito processual
Processo eletrônico
Eficiência
Tecnologia e Direito
Procedural law
Electronic lawsuit
Efficiency
Technology and Law
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GATTOLINI, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira. Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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