Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/20599| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Reconhecimento de divórcios estrangeiros no direito internacional privado brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Barbosa, Isabelly Gonçalves |
| Orientador: | Pereira, Marcos Vinícius Torres |
| Resumo: | A presente pesquisa visa expor a maneira que ocorre o reconhecimento do divórcio estrangeiro no Brasil. Para isso, detalha-se os mecanismos de cooperação jurídica internacional aplicáveis nessa temática, tanto no âmbito do direito interno, como no internacional. O principal foco está relacionado com a homologação de sentença estrangeira realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, visto que se constitui como o meio tradicional utilizado para reconhecer as decisões de outros Estados soberanos. |
| Palavras-chave: | Divórcio estrangeiro Homologação de sentença Cooperação jurídica internacional Superior Tribunal de Justiça Foreign divorce Foreign sentence homologation International legal cooperation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | BARBOSA, Isabelly Gonçalves. Reconhecimento de divórcios estrangeiros no direito internacional privado brasileiro. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IGBarbosa.pdf | 336.13 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.