Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais

Silva, Lucas do Ramo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21064

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Figueira, Luiz Eduardo	-
dc.contributor.author	Silva, Lucas do Ramo	-
dc.date.accessioned	2023-07-07T17:38:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:22Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Lucas do Ramo. Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21064	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reincidência criminal	pt_BR
dc.subject	Princípios constitucionais	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Teoria da co-cupabilidade	pt_BR
dc.subject	Criminal recidivism	pt_BR
dc.subject	Constitutional principles	pt_BR
dc.subject	Unconstitutionality	pt_BR
dc.subject	Co-occupability theory	pt_BR
dc.title	Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0647481091147730	pt_BR
dc.description.resumo	Um dos temas de maior repercussão pública sobre a violência em nosso país é a reincidência criminal. Atualmente, existe uma crise de superlotação no cárcere e reincidência delitiva. Entretanto, o Brasil possui poucos estudos científicos sobre a questão. O presente trabalho visa analisar o instituto da reincidência criminal, passando pelo seu conceito, historicidade e jurisprudência, observando a sua adequação aos princípios do Texto Republicano de 1988. Para isso, foi realizado um estudo com bases em entendimentos doutrinários em relação ao tema, bem como, pesquisas de julgados do Poder Judiciário brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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