Pantheon Repositorio Institucional
Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/21064| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Lucas do Ramo |
| Tutor: | Figueira, Luiz Eduardo |
| Resumen: | Um dos temas de maior repercussão pública sobre a violência em nosso país é a reincidência criminal. Atualmente, existe uma crise de superlotação no cárcere e reincidência delitiva. Entretanto, o Brasil possui poucos estudos científicos sobre a questão. O presente trabalho visa analisar o instituto da reincidência criminal, passando pelo seu conceito, historicidade e jurisprudência, observando a sua adequação aos princípios do Texto Republicano de 1988. Para isso, foi realizado um estudo com bases em entendimentos doutrinários em relação ao tema, bem como, pesquisas de julgados do Poder Judiciário brasileiro. |
| Materia: | Reincidência criminal Princípios constitucionais Inconstitucionalidade Teoria da co-cupabilidade Criminal recidivism Constitutional principles Unconstitutionality Co-occupability theory |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | SILVA, Lucas do Ramo. Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LRSilva.pdf | 453.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.