Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/21382
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade |
| Autor(es)/Inventor(es): | Sá, Matheus Pereira Corrêa de |
| Orientador: | Macedo, Carmen Lúcia |
| Resumo: | Considerando a atualidade do tema, sobretudo em momento de implementação do 5G, a nova geração das redes móveis, o presente trabalho busca uma análise teórica e prática dos impactos do Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro. O maior objetivo é entender o que o decreto determina, e quais impactos essa nova legislação proporcionou para a instalação/atualização da infraestrutura de redes móveis na cidade. Para tanto, será realizado processo metodológico de revisão documental do decreto e observação da infraestrutura pela cidade, assim pretendo compreender se essa mudança vem para dificultar ou facilitar a atualização da infraestrutura. |
| Palavras-chave: | Direito Administrativo Rio de Janeiro Legislação Municipal Redes Móveis 5G Telecomunicações Administrative Law Municipal Legislation Mobile Networks Telecommunications |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SÁ, Matheus Pereira Corrêa de. O Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade. 2022. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MPCSa.pdf | 842.5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.