Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/21601
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Neurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes
Autor(es)/Inventor(es): Campista, Nicole Ferreira Martinelli
Orientador: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Resumo: O Direito Processual Penal entende a memória como um retrato do evento a ser narrado pela vítima ou testemunha. Entretanto, a mente humana passa por três grandes processos de tratamento da memória, incluindo codificação, armazenamento e recuperação, e em todas estas etapas a lembrança é suscetível a fatores externos e emocionais do sujeito que podem alterá-la. Além disso, a literatura científica atual aponta que o que entendemos por memória pode ser alterado pelo próprio indivíduo ou por terceiros em um processo natural do cérebro e sem que essa alteração seja notada - as chamadas falsas memórias -, o que a torna tão potencialmente nociva se utilizada como meio de prova. Assim, ao ignorar os já conhecidos fatores que levam a memória a distorção, a prática forense leva a um número preocupante de erros judiciários e condenação de inocentes ao passo que estão disponíveis técnicas simples e acessíveis para mitigar esses efeitos.
Palavras-chave: Falsas memórias
Erro judiciário
Neurodireito
Prova penal dependente da memória
False memories
Miscarriage of justice
Neurolaw
Criminal evidence dependent on memory
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CAMPISTA, Nicole Ferreira Martinelli. Neurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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