Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/22518| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição |
| Autor(es)/Inventor(es): | Hooper, Alice Camara |
| Orientador: | Proner, Caroline |
| Resumo: | A presente dissertação acadêmica objetiva analisar a conjuntura política brasileira do poder constituinte originário de 1988, relacionando os seus efeitos à eficácia das normas constitucionais após três décadas. Dentre os impactos políticos, sociais e jurídicos dessa transição, a Constituição Federal de 1988 assegurou novos direitos fundamentais à população brasileira. Todavia, é notório que o processo de redemocratização brasileira teve uma trajetória conflitante entre a execução de uma jovem democracia e a relativização das violações democráticas do passado, e nesta conjuntura, o texto constitucional ainda não cumpre a sua função social por completo. Conclui-se, por fim, que o Supremo Tribunal Federal, ao atuar como guardião da constituição, tornou-se importante agente na garantia dos direitos fundamentais no novo constitucionalismo brasileiro. |
| Palavras-chave: | Direito Constitucional Democracia Poder Constituinte Jurisdição Constitucional Supremo Tribunal Federal |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | HOOPER, Alice Câmara. A eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ACHooper-min.pdf | 268.08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.