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dc.contributor.advisorLagassi, Veronica-
dc.contributor.authorNascimento, Camilla Pereira-
dc.date.accessioned2024-04-10T16:21:13Z-
dc.date.available2024-04-12T03:00:19Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Camilla Pereira. Tendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil. Rio de Janeiro, 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22647-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectPatentespt_BR
dc.subjectModapt_BR
dc.titleTendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca realizar uma investigação acerca dos direitos de propriedade intelectual. A delimitação ocorre ao se definir a indústria da moda como o objeto de investigação. Visa-se aqui, de forma exploratória, proporcionar maiores entendimentos sobre o funcionamento desse instituto jurídico na indústria em foco. Para tanto, utiliza-se um método indutivo, partindo das características gerais do direito de propriedade intelectual para então se chegar a conclusão específica. Segue-se, ainda, um procedimetno metodológico de pesquisa e revisão bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica opera para a compreensão dos conceitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, patente, desenho industrial, e direitos autorais, bem como para a compreensão da indústria da moda na sociedade de hoje. Uma vez compreendidos esses termos gerais, se analisa os marcos jurídicos existentes sobre a temática. Passa-se, então, a uma análise do interesse jurídico-penal protegido nessas normas, bem como da sua forma de apuração. Por fim, há ainda a apreciação de alguns artigos da Lei 9.279/1996 relativos aos crimes contra os direitos intelectuais, para se compreender as possibilidades de proteção desses no contexto da indústria da moda.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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