Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22647| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Tendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Nascimento, Camilla Pereira |
| Orientador: | Lagassi, Veronica |
| Resumo: | O presente trabalho busca realizar uma investigação acerca dos direitos de propriedade intelectual. A delimitação ocorre ao se definir a indústria da moda como o objeto de investigação. Visa-se aqui, de forma exploratória, proporcionar maiores entendimentos sobre o funcionamento desse instituto jurídico na indústria em foco. Para tanto, utiliza-se um método indutivo, partindo das características gerais do direito de propriedade intelectual para então se chegar a conclusão específica. Segue-se, ainda, um procedimetno metodológico de pesquisa e revisão bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica opera para a compreensão dos conceitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, patente, desenho industrial, e direitos autorais, bem como para a compreensão da indústria da moda na sociedade de hoje. Uma vez compreendidos esses termos gerais, se analisa os marcos jurídicos existentes sobre a temática. Passa-se, então, a uma análise do interesse jurídico-penal protegido nessas normas, bem como da sua forma de apuração. Por fim, há ainda a apreciação de alguns artigos da Lei 9.279/1996 relativos aos crimes contra os direitos intelectuais, para se compreender as possibilidades de proteção desses no contexto da indústria da moda. |
| Palavras-chave: | Propriedade intelectual Patentes Moda |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | NASCIMENTO, Camilla Pereira. Tendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil. Rio de Janeiro, 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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