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http://hdl.handle.net/11422/22647
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Tendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil |
Autor(es)/Inventor(es): | Nascimento, Camilla Pereira |
Tutor: | Lagassi, Veronica |
Resumen: | O presente trabalho busca realizar uma investigação acerca dos direitos de propriedade intelectual. A delimitação ocorre ao se definir a indústria da moda como o objeto de investigação. Visa-se aqui, de forma exploratória, proporcionar maiores entendimentos sobre o funcionamento desse instituto jurídico na indústria em foco. Para tanto, utiliza-se um método indutivo, partindo das características gerais do direito de propriedade intelectual para então se chegar a conclusão específica. Segue-se, ainda, um procedimetno metodológico de pesquisa e revisão bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica opera para a compreensão dos conceitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, patente, desenho industrial, e direitos autorais, bem como para a compreensão da indústria da moda na sociedade de hoje. Uma vez compreendidos esses termos gerais, se analisa os marcos jurídicos existentes sobre a temática. Passa-se, então, a uma análise do interesse jurídico-penal protegido nessas normas, bem como da sua forma de apuração. Por fim, há ainda a apreciação de alguns artigos da Lei 9.279/1996 relativos aos crimes contra os direitos intelectuais, para se compreender as possibilidades de proteção desses no contexto da indústria da moda. |
Materia: | Propriedade intelectual Patentes Moda |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2022 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | NASCIMENTO, Camilla Pereira. Tendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil. Rio de Janeiro, 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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