1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22778
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorMérida, Cristiane Brandão Augusto-
dc.contributor.authorIglesias, Júlia Machado-
dc.date.accessioned2024-05-06T19:13:27Z-
dc.date.available2024-05-08T03:00:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationIGLESIAS, Júlia Machado. A (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico. 2022. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22778-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectViolência de gêneropt_BR
dc.subjectHomicídio privilegiadopt_BR
dc.subjectViolenta emoçãopt_BR
dc.subjectCrimes passionaispt_BR
dc.subjectFeminicidept_BR
dc.subjectAccessing justicept_BR
dc.subjectGender violencept_BR
dc.subjectPrivileged homocide;pt_BR
dc.subjectViolent emotionpt_BR
dc.subjectCrimes of passionpt_BR
dc.titleA (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídicopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.contributor.referee1Gomes, Camilla de Magalhães-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4912645009750491pt_BR
dc.contributor.referee2Marques, Maria Celeste Simões-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2014327112277784pt_BR
dc.description.resumoTendo como objetivo a investigação das práticas institucionais do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça para mulheres vítimas da violência letal de gênero, este trabalho centra-se na discussão acerca da possibilidade de cumulação do homicídio privilegiado – em sua modalidade da “violenta emoção” – com a qualificadora do feminicídio. Para se chegar ao cerne da questão, discute-se os papéis sociais de gênero e suas implicações no Direito Penal, a partir da criação da categoria dos “crimes passionais” e da utilização dos institutos da legítima defesa e da violenta emoção na defesa criminal de homens acusados de homicídios contra mulheres. Tratando da aplicabilidade da privilegiadora do homicídio com a qualificadora do feminicídio, a partir da entrada em vigor da Lei 13.104/2015, a pesquisa debruça-se sobre o debate acerca da natureza jurídica da qualificadora do feminicídio, a partir de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais dos Tribunais estaduais brasileiros e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de observar as permanências patriarcais no discurso jurídico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JMIglesias-min.pdf337.37 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record Recommend this item View Statistics


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.