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http://hdl.handle.net/11422/22782| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Evolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Kennedy Anderson Seixas da |
| Advisor: | Gomes, Luiz Cláudio Moreira |
| Abstract: | Esta monografia explora a relevância da afetividade no direito de família, com ênfase no reconhecimento de parentalidade socioafetiva post mortem. Através de análise jurisprudencial e doutrinária, buscou-se estudar a afetividade, expressa em suas múltiplas formas e dimensões, e como ela se manifesta nessa forma de reconhecimento jurídico. Ademais, realizou-se uma análise constitucional e principiológica sobre o tema, haja vista a necessidade de uma interpretação sistemática para total compreensão do direito de família. A monografia também discute a natureza jurídica da afetividade, a importância da prova na ação de reconhecimento de parentalidade socioafetiva post mortem e as consequências jurídicas desse reconhecimento. |
| Keywords: | Afetividade Parentalidade Socioafetiva Post mortem Melhor Interesse da Criança Consequências jurídicas Affectivity Post mortem Socio-affective Parentage Best Interest of the Child Legal Consequences |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Kennedy Anderson Seixas da. Evolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências. 2023.76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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