Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22782| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Evolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Kennedy Anderson Seixas da |
| Orientador: | Gomes, Luiz Cláudio Moreira |
| Resumo: | Esta monografia explora a relevância da afetividade no direito de família, com ênfase no reconhecimento de parentalidade socioafetiva post mortem. Através de análise jurisprudencial e doutrinária, buscou-se estudar a afetividade, expressa em suas múltiplas formas e dimensões, e como ela se manifesta nessa forma de reconhecimento jurídico. Ademais, realizou-se uma análise constitucional e principiológica sobre o tema, haja vista a necessidade de uma interpretação sistemática para total compreensão do direito de família. A monografia também discute a natureza jurídica da afetividade, a importância da prova na ação de reconhecimento de parentalidade socioafetiva post mortem e as consequências jurídicas desse reconhecimento. |
| Palavras-chave: | Afetividade Parentalidade Socioafetiva Post mortem Melhor Interesse da Criança Consequências jurídicas Affectivity Post mortem Socio-affective Parentage Best Interest of the Child Legal Consequences |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Kennedy Anderson Seixas da. Evolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências. 2023.76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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