Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Mostavenco, Giovana Câmara

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22831

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santana, Marilson dos Santos	-
dc.contributor.author	Mostavenco, Giovana Câmara	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T15:07:03Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MOSTAVENCO, Giovana Câmara. Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22831	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Superendividamento	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Defensoria Pública	pt_BR
dc.subject	Mínimo Existencial	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Over-indebtedness	pt_BR
dc.subject	Access to justice	pt_BR
dc.subject	Public defense	pt_BR
dc.subject	Existential Minimum	pt_BR
dc.subject	Dignity of human person	pt_BR
dc.title	Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5799651812750434	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ardente, Luciana Silveira	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/922155404187484	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso analisou as questões referentes ao superendividamento como uma problemática social que extrapola a vida individual do indivíduo e que por essa razão deve ser tratado pela sociedade a fim de que se possa garantir o acesso à justiça de todos aqueles que se encontram nesta situação, tendo como principal instituição responsável para a garantia do direito a Defensoria Pública com seus núcleos de defesa ao consumidor. Dessa maneira, este trabalhou buscou a partir de estudos doutrinários e jurisprudenciais realizar uma breve introdução ao tema com enfoque ao acesso à justiça, para, posteriormente, explicar o fenômeno do superendividamento nas sociedade atuais de consumo e, por fim, explicou o relevante papel da Defensoria Pública nos casos dos consumidores superendividados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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