Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/22831
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública
Autor(es)/Inventor(es): Mostavenco, Giovana Câmara
Tutor: Santana, Marilson dos Santos
Resumen: O presente trabalho de conclusão de curso analisou as questões referentes ao superendividamento como uma problemática social que extrapola a vida individual do indivíduo e que por essa razão deve ser tratado pela sociedade a fim de que se possa garantir o acesso à justiça de todos aqueles que se encontram nesta situação, tendo como principal instituição responsável para a garantia do direito a Defensoria Pública com seus núcleos de defesa ao consumidor. Dessa maneira, este trabalhou buscou a partir de estudos doutrinários e jurisprudenciais realizar uma breve introdução ao tema com enfoque ao acesso à justiça, para, posteriormente, explicar o fenômeno do superendividamento nas sociedade atuais de consumo e, por fim, explicou o relevante papel da Defensoria Pública nos casos dos consumidores superendividados.
Materia: Superendividamento
Acesso à justiça
Defensoria Pública
Mínimo Existencial
Dignidade da pessoa humana
Over-indebtedness
Access to justice
Public defense
Existential Minimum
Dignity of human person
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : MOSTAVENCO, Giovana Câmara. Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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