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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Captura e armazenamento de carbono no Brasil: aspectos jurídicos e paralelos com o setor petrolífero
Autor(es)/Inventor(es): Teixeira, Gabriela Lima Martelo
Orientador: Bonizzato, Luigi
Resumo: A presente monografia aborda os aspectos jurídicos da tecnologia de Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil (CCS), além de discorrer sobre o contexto da indústria petrolífera como base para o desenvolvimento de uma regulação para a tecnologia. Diante da meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris e os benefícios como a técnica de Recuperação Avançada de Petróleo, a tecnologia CCS mostra-se necessária. Nesse sentido, o propósito será apresentar os caminhos que podem ser seguidos para a consolidação de uma regulação sobre o CCS no Brasil. O método utilizado para a presente pesquisa consiste na pesquisa doutrinária e legislativa.
Palavras-chave: Captura e Armazenamento de Carbono
Setor Petrolífero
Regulação
Carbon Capture and Storage
Oil Industry
Regulation
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: TEIXEIRA, Gabriela Lima Martelo. Captura e armazenamento de carbono no Brasil: aspectos jurídicos e paralelos com o setor petrolífero. 2022. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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