O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI

Estevão, Giulia Rigueti de Moura

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22844

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pereira, Marcos Vinicius Torres	-
dc.contributor.author	Estevão, Giulia Rigueti de Moura	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T16:34:36Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	ESTEVÃO, Giulia Rigueti de Moura. O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22844	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Restituição	pt_BR
dc.subject	Bens Culturais	pt_BR
dc.subject	França	pt_BR
dc.subject	Repatriação	pt_BR
dc.subject	Restitution	pt_BR
dc.subject	Cultural Properties	pt_BR
dc.title	O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0008239768110269	pt_BR
dc.description.resumo	Pedidos de restituição de bens culturais são cada vez mais comuns neste último século. Com o discurso do presidente francês Emmanuel Macron em 2017 a favor da repatriação de bens culturais africanos pilhados no período colonial, presentes na coleção pública francesa, ascendeu-se um grande debate sobre a validade e a possibilidade de concretização desses pedidos frente a oposição conservadora e a rigidez das legislações sobre o retorno dos artefatos. Este estudo foca em analisar o arcabouço jurídico internacional existente hoje sobre o direito de restituição de bens culturais aos seus países de origem, bem como a legislação e movimento francês para efetivar estas devoluções no século XXI. Evidencia-se, desse modo, que apesar de avanços jurídicos e de pesquisa sobre a proteção e a possibilidade de restituição de bens culturais nos últimos anos, os processos de retorno permanecem hoje aquém do que defendido pelo presidente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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