Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22862| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Roure, Ana Clara de |
| Orientador: | Baiocchi, Enzo |
| Resumo: | A presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre a relação entre NFTs (Non Fungible Tokens), arte generativa e direitos autorais. Verificou-se que embora essas tecnologias ofereçam a oportunidade de desenvolver novos negócios, controlar e monetizar obras de arte de forma mais direta, ainda existem desafios legais e éticos além da falta regulamentação em torno desta matéria. Sendo assim, entende-se pela necessidade da produção e publicação deste trabalho. Para tanto, a partir da observação da legislação, doutrina e jurisprudência atual, o presente estudo realiza-se em três etapas; primeiro através do estudo da tecnologia envolvendo os NFTs, blockchain e smart contracts; a fim de entender o seu mecanismo, pontos positivos e negativo. Em seguida, o estudo parte para a análise do processo criativo e parâmetros para a tutela jurídica da arte generativa muito presente nos NFTs, se estes de fato são arte e quais seus limites. Por fim, o estudo discute como os NFTs e a arte generativa estão revolucionando a forma como os direitos autorais são percebidos e aplicados na esfera digital. |
| Palavras-chave: | Non-fungible Tokens Direitos Autorais Propriedade Intelectual Inteligência Artificial Blockchain Arte Generativa Copyrights Intellectual Property Artificial Intelligence Generative Art |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ROURE, Ana Clara de. Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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