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dc.contributor.advisorBaiocchi, Enzo-
dc.contributor.authorRoure, Ana Clara de-
dc.date.accessioned2024-05-22T16:54:45Z-
dc.date.available2024-05-24T03:00:23Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationROURE, Ana Clara de. Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22862-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNon-fungible Tokenspt_BR
dc.subjectDireitos Autoraispt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectInteligência Artificialpt_BR
dc.subjectBlockchainpt_BR
dc.subjectArte Generativapt_BR
dc.subjectCopyrightspt_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectArtificial Intelligencept_BR
dc.subjectGenerative Artpt_BR
dc.titleArte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534pt_BR
dc.contributor.referee1Assafim, João Marcelo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre a relação entre NFTs (Non Fungible Tokens), arte generativa e direitos autorais. Verificou-se que embora essas tecnologias ofereçam a oportunidade de desenvolver novos negócios, controlar e monetizar obras de arte de forma mais direta, ainda existem desafios legais e éticos além da falta regulamentação em torno desta matéria. Sendo assim, entende-se pela necessidade da produção e publicação deste trabalho. Para tanto, a partir da observação da legislação, doutrina e jurisprudência atual, o presente estudo realiza-se em três etapas; primeiro através do estudo da tecnologia envolvendo os NFTs, blockchain e smart contracts; a fim de entender o seu mecanismo, pontos positivos e negativo. Em seguida, o estudo parte para a análise do processo criativo e parâmetros para a tutela jurídica da arte generativa muito presente nos NFTs, se estes de fato são arte e quais seus limites. Por fim, o estudo discute como os NFTs e a arte generativa estão revolucionando a forma como os direitos autorais são percebidos e aplicados na esfera digital.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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