Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais

Roure, Ana Clara de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22862

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais
Author(s)/Inventor(s):	Roure, Ana Clara de
Advisor:	Baiocchi, Enzo
Abstract:	A presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre a relação entre NFTs (Non Fungible Tokens), arte generativa e direitos autorais. Verificou-se que embora essas tecnologias ofereçam a oportunidade de desenvolver novos negócios, controlar e monetizar obras de arte de forma mais direta, ainda existem desafios legais e éticos além da falta regulamentação em torno desta matéria. Sendo assim, entende-se pela necessidade da produção e publicação deste trabalho. Para tanto, a partir da observação da legislação, doutrina e jurisprudência atual, o presente estudo realiza-se em três etapas; primeiro através do estudo da tecnologia envolvendo os NFTs, blockchain e smart contracts; a fim de entender o seu mecanismo, pontos positivos e negativo. Em seguida, o estudo parte para a análise do processo criativo e parâmetros para a tutela jurídica da arte generativa muito presente nos NFTs, se estes de fato são arte e quais seus limites. Por fim, o estudo discute como os NFTs e a arte generativa estão revolucionando a forma como os direitos autorais são percebidos e aplicados na esfera digital.
Keywords:	Non-fungible Tokens Direitos Autorais Propriedade Intelectual Inteligência Artificial Blockchain Arte Generativa Copyrights Intellectual Property Artificial Intelligence Generative Art
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ROURE, Ana Clara de. Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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