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http://hdl.handle.net/11422/22911
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Hartmann, Guilherme Kronemberg | - |
dc.contributor.author | Souza, Bruna Lavínia dos Reis | - |
dc.date.accessioned | 2024-06-06T17:39:28Z | - |
dc.date.available | 2024-06-08T03:00:19Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Bruna Lavínia dos Reis. A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22911 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ação Indenizatória | pt_BR |
dc.subject | Acórdão | pt_BR |
dc.subject | Burocracia | pt_BR |
dc.subject | Competência Jurídica | pt_BR |
dc.subject | Consequências | pt_BR |
dc.subject | Cumprimento Definitivo de Sentença | pt_BR |
dc.subject | Demandas Processuais | pt_BR |
dc.subject | Desconfiança | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade Social | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Dano Material e Moral | pt_BR |
dc.subject | Justiça Social | pt_BR |
dc.subject | Morosidade Processual | pt_BR |
dc.subject | Prazos Processuais | pt_BR |
dc.subject | Processo Judicial | pt_BR |
dc.subject | Compensatory Action | pt_BR |
dc.subject | Appellate Decision | pt_BR |
dc.subject | Bureaucracy | pt_BR |
dc.subject | Legal Competence | pt_BR |
dc.subject | Consequences | pt_BR |
dc.subject | Definitive Sentence Enforcement | pt_BR |
dc.subject | Procedural Demands | pt_BR |
dc.subject | Distrust | pt_BR |
dc.subject | Social Inequality | pt_BR |
dc.subject | Fundamental Rights | pt_BR |
dc.subject | Material and Moral Damage | pt_BR |
dc.subject | Social Justice | pt_BR |
dc.subject | Procedural Slowness | pt_BR |
dc.subject | Procedural Deadlines | pt_BR |
dc.subject | Judicial Process | pt_BR |
dc.title | A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | pt_BR |
dc.description.resumo | A morosidade processual é o ponto de partida deste texto, referindo-se à demora excessiva na resolução de demandas processuais. As principais causas dessa morosidade no judiciário brasileiro são a grande demanda diária, a burocracia extrema e a não observância dos prazos processuais. O autor aborda as consequências desse problema, como a negação ou atraso na obtenção de direitos fundamentais, gerando incerteza e desconfiança no sistema de justiça. A pesquisa destaca a consequência econômica da morosidade processual para as partes demandantes, principalmente em casos de dano material e moral, além do impacto na sociedade e na desigualdade social. O estudo utiliza um caso concreto, uma ação indenizatória de danos morais, para analisar as consequências e busca elucidar o problema por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudências. O texto enfatiza a importância de compreender as consequências da morosidade processual e sua influência na vida das partes envolvidas, destacando a falta de satisfação e a falta de promoção da justiça social. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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