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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual
Autor(es)/Inventor(es): Souza, Bruna Lavínia dos Reis
Tutor: Hartmann, Guilherme Kronemberg
Resumen: A morosidade processual é o ponto de partida deste texto, referindo-se à demora excessiva na resolução de demandas processuais. As principais causas dessa morosidade no judiciário brasileiro são a grande demanda diária, a burocracia extrema e a não observância dos prazos processuais. O autor aborda as consequências desse problema, como a negação ou atraso na obtenção de direitos fundamentais, gerando incerteza e desconfiança no sistema de justiça. A pesquisa destaca a consequência econômica da morosidade processual para as partes demandantes, principalmente em casos de dano material e moral, além do impacto na sociedade e na desigualdade social. O estudo utiliza um caso concreto, uma ação indenizatória de danos morais, para analisar as consequências e busca elucidar o problema por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudências. O texto enfatiza a importância de compreender as consequências da morosidade processual e sua influência na vida das partes envolvidas, destacando a falta de satisfação e a falta de promoção da justiça social.
Materia: Ação Indenizatória
Acórdão
Burocracia
Competência Jurídica
Consequências
Cumprimento Definitivo de Sentença
Demandas Processuais
Desconfiança
Desigualdade Social
Direitos Fundamentais
Dano Material e Moral
Justiça Social
Morosidade Processual
Prazos Processuais
Processo Judicial
Compensatory Action
Appellate Decision
Bureaucracy
Legal Competence
Consequences
Definitive Sentence Enforcement
Procedural Demands
Distrust
Social Inequality
Fundamental Rights
Material and Moral Damage
Social Justice
Procedural Slowness
Procedural Deadlines
Judicial Process
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SOUZA, Bruna Lavínia dos Reis. A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Aparece en las colecciones: Direito

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