Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/22911| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Bruna Lavínia dos Reis |
| Orientador: | Hartmann, Guilherme Kronemberg |
| Resumo: | A morosidade processual é o ponto de partida deste texto, referindo-se à demora excessiva na resolução de demandas processuais. As principais causas dessa morosidade no judiciário brasileiro são a grande demanda diária, a burocracia extrema e a não observância dos prazos processuais. O autor aborda as consequências desse problema, como a negação ou atraso na obtenção de direitos fundamentais, gerando incerteza e desconfiança no sistema de justiça. A pesquisa destaca a consequência econômica da morosidade processual para as partes demandantes, principalmente em casos de dano material e moral, além do impacto na sociedade e na desigualdade social. O estudo utiliza um caso concreto, uma ação indenizatória de danos morais, para analisar as consequências e busca elucidar o problema por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudências. O texto enfatiza a importância de compreender as consequências da morosidade processual e sua influência na vida das partes envolvidas, destacando a falta de satisfação e a falta de promoção da justiça social. |
| Palavras-chave: | Ação Indenizatória Acórdão Burocracia Competência Jurídica Consequências Cumprimento Definitivo de Sentença Demandas Processuais Desconfiança Desigualdade Social Direitos Fundamentais Dano Material e Moral Justiça Social Morosidade Processual Prazos Processuais Processo Judicial Compensatory Action Appellate Decision Bureaucracy Legal Competence Consequences Definitive Sentence Enforcement Procedural Demands Distrust Social Inequality Fundamental Rights Material and Moral Damage Social Justice Procedural Slowness Procedural Deadlines Judicial Process |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUZA, Bruna Lavínia dos Reis. A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| BLRSouza-min.pdf | 468.37 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.