A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas

Souto, Beatriz Magarinos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22914

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gondim, Thiago Patrício	-
dc.contributor.author	Souto, Beatriz Magarinos	-
dc.date.accessioned	2024-06-06T17:42:47Z	-
dc.date.available	2024-06-08T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SOUTO, Beatriz Magarinos. A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas. 2023. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22914	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Subordinação Jurídica	pt_BR
dc.subject	Plataformas Digitais	pt_BR
dc.subject	Relação de Emprego	pt_BR
dc.subject	Uber	pt_BR
dc.subject	Legal Subordination	pt_BR
dc.subject	Digital Platforms	pt_BR
dc.subject	Employment Relationship	pt_BR
dc.title	A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8181936644168427	pt_BR
dc.description.resumo	Desde a origem do Direito do Trabalho o conceito de subordinação jurídica tem sido considerado o principal requisito para a configuração de relação de emprego. Ocorre que o surgimento de plataformas digitais aliado ao fenômeno da uberização têm colocado tal pressuposto em cheque, sobretudo pela dificuldade em se constatar se o trabalho realizado a partir desses moldes apresenta ou não tal condição. Desse modo, o principal objetivo deste estudo foi verificar de que forma a subordinação tem sido aplicada pelos operadores do direito, a fim de esclarecer se o conceito sofreu alguma alteração diante das formas de trabalho plataformizadas. Para isso, utilizou-se a estrutura da empresa Uber como o objeto deste estudo. Assim, em um primeiro momento, foi realizada uma análise jurídica-conceitual sobre os principais institutos referentes ao tema. Após, investigou-se a forma como o trabalho é efetivamente realizado pelos motoristas da Uber, bem como o que alega a referida empresa nesse contexto. Por fim, foi examinada a jurisprudência relativa ao caso visando estabelecer quais os critérios têm sido apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho para ora afastar, ora reconhecer a subordinação na relação entre a Uber e seus motoristas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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