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http://hdl.handle.net/11422/22914| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas |
| Author(s)/Inventor(s): | Souto, Beatriz Magarinos |
| Advisor: | Gondim, Thiago Patrício |
| Abstract: | Desde a origem do Direito do Trabalho o conceito de subordinação jurídica tem sido considerado o principal requisito para a configuração de relação de emprego. Ocorre que o surgimento de plataformas digitais aliado ao fenômeno da uberização têm colocado tal pressuposto em cheque, sobretudo pela dificuldade em se constatar se o trabalho realizado a partir desses moldes apresenta ou não tal condição. Desse modo, o principal objetivo deste estudo foi verificar de que forma a subordinação tem sido aplicada pelos operadores do direito, a fim de esclarecer se o conceito sofreu alguma alteração diante das formas de trabalho plataformizadas. Para isso, utilizou-se a estrutura da empresa Uber como o objeto deste estudo. Assim, em um primeiro momento, foi realizada uma análise jurídica-conceitual sobre os principais institutos referentes ao tema. Após, investigou-se a forma como o trabalho é efetivamente realizado pelos motoristas da Uber, bem como o que alega a referida empresa nesse contexto. Por fim, foi examinada a jurisprudência relativa ao caso visando estabelecer quais os critérios têm sido apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho para ora afastar, ora reconhecer a subordinação na relação entre a Uber e seus motoristas. |
| Keywords: | Subordinação Jurídica Plataformas Digitais Relação de Emprego Uber Legal Subordination Digital Platforms Employment Relationship |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SOUTO, Beatriz Magarinos. A subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas. 2023. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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