Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)

Marins, Beatriz Terra Moura

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22918

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)
Author(s)/Inventor(s):	Marins, Beatriz Terra Moura
Advisor:	Mesquita, Carolina Pereira Lins
Abstract:	Na presente pesquisa realizou-se um levantamento dos processos judiciais que tramitaram na Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2018 a agosto de 2022, sobre representação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), destacando-se os que contêm alguma alegação de perseguição ou assédio moral por parte da Administração Pública para com os referidos associados sindicais. Com isso, o objetivo geral foi compreender como o judiciário brasileiro tem lidado com as alegações de perseguição e de assédio moral, descrevendo-se todo o desenrolar processual, desde o tipo de ação, quais as partes envolvidas, a data do protocolo da inicial e as principais movimentações ocorridas no processo até a fase em que ele se encontra. Foi esmiuçado como as diversas instâncias judiciais deram provimento aos casos em concreto e, a partir das informações obtidas, realizou-se uma reflexão sobre como alegações de perseguição são interpretadas pelos magistrados.
Keywords:	Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Perseguição Assédio Moral Análise Processual State Union of Education Professionals Persecution Moral Harassment Procedural Analysis
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MARINS, Beatriz Terra Moura. Perseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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