Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais

Pierri, Frede Mel Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22971

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Pierri, Frede Mel Santos	-
dc.date.accessioned	2024-06-18T15:41:05Z	-
dc.date.available	2024-06-20T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	PIERRI, Frede Mel Santos. Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22971	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hiperintegração	pt_BR
dc.subject	Precedentes	pt_BR
dc.subject	Fundamentação	pt_BR
dc.subject	Hyperintegration	pt_BR
dc.subject	Precedents	pt_BR
dc.subject	Legal Basis	pt_BR
dc.title	Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.description.resumo	O precedente trabalho tem como objetivo analisar a hiperintegração dos precedentes no Brasil e a sua influência em face das fundamentações judiciais, com fulcro nas novas disposições trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, em especial a integridade e a coerência. No decorrer da obra será posto que o fato em questão (hiperintegração) decorre de um processo histórico que caminha a partir de conceitos jurídicos advindos do positivismo exegético, normativista e do realismo jurídico, que habitam na composição cognitiva dos juristas hodiernos, por consequência, busca-se interpretar o precedente a partir de bases teóricas legislativas. A exposição da obra caminha em direção oposta a perspectiva atual de controle funcional e hierárquico do judiciário, e como isso afeta o sistema de precedentes. Por fim, procurar-se-á demonstrar a imprescindibilidade constitucional de uma fundamentação bem definida e adequada na sistemática atual dos precedentes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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