Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/22971| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pierri, Frede Mel Santos |
| Orientador: | Hartmann, Guilherme Kronemberg |
| Resumo: | O precedente trabalho tem como objetivo analisar a hiperintegração dos precedentes no Brasil e a sua influência em face das fundamentações judiciais, com fulcro nas novas disposições trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, em especial a integridade e a coerência. No decorrer da obra será posto que o fato em questão (hiperintegração) decorre de um processo histórico que caminha a partir de conceitos jurídicos advindos do positivismo exegético, normativista e do realismo jurídico, que habitam na composição cognitiva dos juristas hodiernos, por consequência, busca-se interpretar o precedente a partir de bases teóricas legislativas. A exposição da obra caminha em direção oposta a perspectiva atual de controle funcional e hierárquico do judiciário, e como isso afeta o sistema de precedentes. Por fim, procurar-se-á demonstrar a imprescindibilidade constitucional de uma fundamentação bem definida e adequada na sistemática atual dos precedentes. |
| Palavras-chave: | Hiperintegração Precedentes Fundamentação Hyperintegration Precedents Legal Basis |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PIERRI, Frede Mel Santos. Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FMSPierri-min.pdf | 310.38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.