1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22994
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dc.contributor.advisorLage, Juliana de Sousa Gomes-
dc.contributor.authorGraça, Isabel Rodrigues da-
dc.date.accessioned2024-06-18T16:45:34Z-
dc.date.available2024-06-20T03:00:19Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationGRAÇA, Isabel Rodrigues da. O acesso aos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde: uma análise. 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22994-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAvanços Legislativospt_BR
dc.subjectCobertura de Procedimentospt_BR
dc.subjectConflitospt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectDecisões Julgadaspt_BR
dc.subjectDesafiospt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectGarantia de Acessopt_BR
dc.subjectLutaspt_BR
dc.subjectPlanos de Saúdept_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectRol Exemplificativopt_BR
dc.subjectRol Taxativopt_BR
dc.subjectTerapias;pt_BR
dc.subjectTranstorno do Espectro do Autismo(TEA)pt_BR
dc.subjectLegislative Advancementspt_BR
dc.subjectCoverage of Procedurespt_BR
dc.subjectConflictspt_BR
dc.subjectContractspt_BR
dc.subjectJudicial Decisionspt_BR
dc.subjectChallengespt_BR
dc.subjectLawpt_BR
dc.subjectAccess Guaranteept_BR
dc.subjectAdvocacypt_BR
dc.subjectHealth Insurance Planspt_BR
dc.subjectPublic Policiespt_BR
dc.subjectExemplificative Listpt_BR
dc.subjectTaxative Listpt_BR
dc.subjectTherapiespt_BR
dc.subjectAutism Spectrum Disorder (ASD)pt_BR
dc.titleO acesso aos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde: uma análisept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6640134989061579pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o acesso à saúde e terapias para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde, sob a perspectiva do Direito. A pesquisa busca investigar os conflitos existentes nesse contexto, abordando os contratos e planos de saúde e a distinção entre o Rol Taxativo e o Rol Exemplificativo na cobertura de procedimentos relacionados ao TEA e, também, como se deram as decisões judiciais a respeito do assunto e suas diferenças. Destaca-se ainda a necessidade de garantir o acesso às terapias para as pessoas com TEA e os desafios enfrentados nesse sentido. Discute-se a falta de cobertura adequada de terapias nos planos de saúde, os negativos para as pessoas com TEA e os avanços legislativos e lutas em busca de garantias de acesso. Por fim, são apresentados os desafios futuros e a importância de continuar avançando nessa área. A pesquisa contribui para compreender os problemas do acesso à saúde para pessoas com TEA nos planos de saúde e fornecer créditos para o aprimoramento das políticas públicas e do marco legal que envolve essa questão.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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