Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/23053| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Amanda Mendonça de |
| Orientador: | Martins, Flávio Alves |
| Resumo: | O presente trabalho busca elaborar uma breve abordagem sobre o que se trata a parentalidade socioafetiva e como se deu a sua aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro com o passar do tempo. Por meio de uma análise social, temporal e jurídica, busca-se o estudo das relações familiares e a sua evolução, a qual foi proporcionada, principalmente, pela Constituição da República de 1988 que, em seu escopo, garantiu a igualdade entre os filhos, e, ainda, vedou qualquer tipo de tratamento discriminatório a ser atribuído a eles. Através da Carta Magna, a concepção de família pôde ser ampliada, de modo que o elemento afetivo passou a exercer relevante papel no âmbito familiar, podendo, ainda, ser o fator originário dessa relação, passando a constituir modalidade de parentesco. É com base nesses pilares que se estrutura o presente trabalho, o qual aborda, ainda, as espécies da parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas decorrentes do seu reconhecimento. |
| Palavras-chave: | Relações familiares Afeto Parentalidade Socioafetiva Consanguinidade Igualdade Family Relationships Affection Socio-Affective Parenting Biologic Equality |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Amanda Mendonça de. Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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