Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico

Oliveira, Amanda Mendonça de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23053

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Flávio Alves	-
dc.contributor.author	Oliveira, Amanda Mendonça de	-
dc.date.accessioned	2024-06-25T20:28:01Z	-
dc.date.available	2024-06-27T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Amanda Mendonça de. Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23053	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Relações familiares	pt_BR
dc.subject	Afeto	pt_BR
dc.subject	Parentalidade Socioafetiva	pt_BR
dc.subject	Consanguinidade	pt_BR
dc.subject	Igualdade	pt_BR
dc.subject	Family Relationships	pt_BR
dc.subject	Affection	pt_BR
dc.subject	Socio-Affective Parenting	pt_BR
dc.subject	Biologic	pt_BR
dc.subject	Equality	pt_BR
dc.title	Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.contributor.referee1	Gomes, Luiz Claudio Moreira	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2750257855105240	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca elaborar uma breve abordagem sobre o que se trata a parentalidade socioafetiva e como se deu a sua aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro com o passar do tempo. Por meio de uma análise social, temporal e jurídica, busca-se o estudo das relações familiares e a sua evolução, a qual foi proporcionada, principalmente, pela Constituição da República de 1988 que, em seu escopo, garantiu a igualdade entre os filhos, e, ainda, vedou qualquer tipo de tratamento discriminatório a ser atribuído a eles. Através da Carta Magna, a concepção de família pôde ser ampliada, de modo que o elemento afetivo passou a exercer relevante papel no âmbito familiar, podendo, ainda, ser o fator originário dessa relação, passando a constituir modalidade de parentesco. É com base nesses pilares que se estrutura o presente trabalho, o qual aborda, ainda, as espécies da parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas decorrentes do seu reconhecimento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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