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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Amanda Mendonça de
Advisor: Martins, Flávio Alves
Abstract: O presente trabalho busca elaborar uma breve abordagem sobre o que se trata a parentalidade socioafetiva e como se deu a sua aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro com o passar do tempo. Por meio de uma análise social, temporal e jurídica, busca-se o estudo das relações familiares e a sua evolução, a qual foi proporcionada, principalmente, pela Constituição da República de 1988 que, em seu escopo, garantiu a igualdade entre os filhos, e, ainda, vedou qualquer tipo de tratamento discriminatório a ser atribuído a eles. Através da Carta Magna, a concepção de família pôde ser ampliada, de modo que o elemento afetivo passou a exercer relevante papel no âmbito familiar, podendo, ainda, ser o fator originário dessa relação, passando a constituir modalidade de parentesco. É com base nesses pilares que se estrutura o presente trabalho, o qual aborda, ainda, as espécies da parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas decorrentes do seu reconhecimento.
Keywords: Relações familiares
Afeto
Parentalidade Socioafetiva
Consanguinidade
Igualdade
Family Relationships
Affection
Socio-Affective Parenting
Biologic
Equality
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Amanda Mendonça de. Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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