O retrato da desigualdade de gênero no cárcere e a ineficiência da lei de execução penal brasileira

Silva, Adrielle Moraes da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23055

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Silva, Adrielle Moraes da	-
dc.date.accessioned	2024-06-25T20:30:56Z	-
dc.date.available	2024-06-27T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SILVA, Adrielle Moraes da. O retrato da desigualdade de gênero no cárcere e a ineficiência da lei de execução penal brasileira. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23055	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Cárcere Feminino	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Desigualdade de Gênero	pt_BR
dc.subject	Criminologia e direito penal	pt_BR
dc.subject	Female Prison	pt_BR
dc.subject	Execution	pt_BR
dc.subject	Gender Inequality	pt_BR
dc.subject	Criminology and Criminal Law	pt_BR
dc.title	O retrato da desigualdade de gênero no cárcere e a ineficiência da lei de execução penal brasileira	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5494228505185187	pt_BR
dc.contributor.referee1	Costa, César Augusto Rodrigues	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.contributor.referee2	Farias, Francisco Ramalho Ortigão	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/0200121675661827	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho é pautado nas contradições observadas entre as normas que regulamentam o cárcere feminino e a realidade brasileira. Nessa função, busca-se traçar uma análise ampla das questões pertinentes à mulher criminosa e os aspectos jurídicos, biológicos, sociais e culturais englobados nesta figura quando adentra o sistema prisional. São, portanto, observadas as origens da pena e da criminologia, contrapostas com a chegada da população feminina aos estabelecimentos prisionais e os desdobramentos legislativos decorrentes desse evento. Com enfoque na Lei de Execução Penal brasileira, em um esforço qualitativo de pesquisa bibliográfica e normativa, são trazidas as demandas femininas dentro das prisões. Somados a esse ponto principal, o trabalho analisa as condições das mulheres presas, por meio de dados, de forma a indicar a desigualdade de gênero vislumbrada entre condenados brasileiros e a consequente dupla penalização à parcela feminina. Outrossim, são propostas alternativas ao encarceramento feminino e à garantia de isonomia no sistema de execução penal pátrio a partir da conclusão acerca da insuficiência das leis propostas até o presente momento na promoção dos direitos das mulheres encarceradas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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