O desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe

Elmescany, Benjamim de Sousa

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney César Silva	-
dc.contributor.author	Elmescany, Benjamim de Sousa	-
dc.date.accessioned	2024-07-22T12:48:41Z	-
dc.date.available	2024-07-24T03:00:22Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	ELMESCANY, Benjamim de Sousa. O desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe. 2023. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23278	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mudanças Climáticas	pt_BR
dc.subject	Escassez Hídrica	pt_BR
dc.subject	Conflitos Internacionais	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional das Catástrofes.	pt_BR
dc.subject	International Law of Catastrophe	pt_BR
dc.subject	Water Shortage	pt_BR
dc.subject	Environmental Law	pt_BR
dc.subject	Human Rights	pt_BR
dc.title	O desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.contributor.referee1	Oliveira, Othon Pantoja Azevedo de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5583738169814741	pt_BR
dc.contributor.referee2	Moura, Daniele Gomes de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8286775233451878	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa interroga de que maneira o tema da escassez hídrica pode ser abordado mediante o Direito Internacional das Catástrofes. Para tanto, utiliza-se a metodologia hipotético-dedutiva com a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica. Notadamente, foram utilizadas fontes primárias, tais como tratados, regulamentos e relatórios de organismos internacionais. Como fontes secundárias foram analisados artigos científicos, textos doutrinários, dissertações, entre outras fontes de dados. Como hipótese, apresenta-se que o Direito Internacional das Catástrofes pode ser uma ferramenta teórica e política para combater a escassez hídrica. Concluiu-se, como resultado, que a gestão da água doce possui papel central na economia dos países, na preservação dos direitos humanos e nas relações diplomáticas. Para tanto, discute-se as noções de justiça climática, sociedade de risco e participação popular na governança climática, como aspectos que podem ser utilizados para o desenvolvimento do Direito Internacional das Catástrofes. Identifica-se que existe, frente às mudanças climáticas, um potencial catastrófico de guerras em função do aumento da escassez hídrica. Devido às aparentes lacunas do Direito Internacional Público para enfrentar os diferentes tipos de catástrofes, o Direito Internacional das Catástrofes emerge como uma possibilidade do enfrentamento perante os desafios apresentados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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