Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro

Dysarz, Lucas Pereira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23323

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Franzoni, Júlia Ávila	-
dc.contributor.author	Dysarz, Lucas Pereira	-
dc.date.accessioned	2024-07-29T17:00:39Z	-
dc.date.available	2024-07-31T03:00:22Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	DYSARZ, Lucas Pereira. Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23323	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject	Direito Urbanístico	pt_BR
dc.subject	Produção do Espaço/Geografia Jurídica Crítica	pt_BR
dc.subject	Neoliberalism	pt_BR
dc.subject	Urban Law	pt_BR
dc.subject	Production of Space/Critical legal geography	pt_BR
dc.title	Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7008252821832396	pt_BR
dc.contributor.referee1	Milano, Giovanna Bonilha	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1172194826492781	pt_BR
dc.contributor.referee2	Coelho, André Luiz Souza	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/9840639332029644	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho é uma contribuição parcial que compõe uma pesquisa mais ampla, o projeto “Regimes de Controle Privado-Militarizado nos territórios populares e novas formas de engajamentos cívico” desenvolvido por uma rede de pesquisa composta pelo LabCidade/FAUUSP, LabJuta/UFABC, Práxis/UFMG, Lehab/UFC, Lugar Comum/UFBA, Transborda/Unifesp e o grupo de pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política/UFRJ. Em um cenário de acentuada fragmentação política, moral e simbólica na sociedade, onde há disputa entre os regimes ou sistemas que têm predominância na organização e na integração social, ocorre a ascensão do neoliberalismo autoritário. Parte-se da análise do direito inserida na produção do espaço, ou seja, uma exploração da regulação e seus sentidos nas relações com os territórios, com raízes no campo teórico da geografia jurídica crítica. Assim, o objetivo principal foi identificar as tendências neoliberais e autoritárias expressas na regulação estatal do território urbano. Para isso, foi realizado um levantamento legislativo das normas com conteúdo urbanístico produzidas em âmbito federal. Foi observado um esforço na produção de normas capazes de viabilizar a abertura de novas fronteiras de negócio a partir da propriedade urbana.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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