Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/23323| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Dysarz, Lucas Pereira |
| Orientador: | Franzoni, Júlia Ávila |
| Resumo: | Este trabalho é uma contribuição parcial que compõe uma pesquisa mais ampla, o projeto “Regimes de Controle Privado-Militarizado nos territórios populares e novas formas de engajamentos cívico” desenvolvido por uma rede de pesquisa composta pelo LabCidade/FAUUSP, LabJuta/UFABC, Práxis/UFMG, Lehab/UFC, Lugar Comum/UFBA, Transborda/Unifesp e o grupo de pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política/UFRJ. Em um cenário de acentuada fragmentação política, moral e simbólica na sociedade, onde há disputa entre os regimes ou sistemas que têm predominância na organização e na integração social, ocorre a ascensão do neoliberalismo autoritário. Parte-se da análise do direito inserida na produção do espaço, ou seja, uma exploração da regulação e seus sentidos nas relações com os territórios, com raízes no campo teórico da geografia jurídica crítica. Assim, o objetivo principal foi identificar as tendências neoliberais e autoritárias expressas na regulação estatal do território urbano. Para isso, foi realizado um levantamento legislativo das normas com conteúdo urbanístico produzidas em âmbito federal. Foi observado um esforço na produção de normas capazes de viabilizar a abertura de novas fronteiras de negócio a partir da propriedade urbana. |
| Palavras-chave: | Neoliberalismo Direito Urbanístico Produção do Espaço/Geografia Jurídica Crítica Neoliberalism Urban Law Production of Space/Critical legal geography |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | DYSARZ, Lucas Pereira. Considerações sobre a produção normativa urbanística e os territórios periféricos no neoliberalismo autoritário brasileiro. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LPDysarz.pdf | 603.87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.