A tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/2005

Soares, Leonardo Portilho

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da	-
dc.contributor.author	Soares, Leonardo Portilho	-
dc.date.accessioned	2024-07-29T17:01:08Z	-
dc.date.available	2024-07-31T03:00:22Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SOARES, Leonardo Portilho. A tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/2005. 2023. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23324	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Recuperação judicial	pt_BR
dc.subject	Tutela de urgência	pt_BR
dc.subject	Tutela cautelar antecedente	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada antecedente	pt_BR
dc.subject	Reforma da Lei nº 11.101/2005	pt_BR
dc.subject	Lei nº 14.112/2020	pt_BR
dc.subject	Civil procedure	pt_BR
dc.subject	Judicial reorganization	pt_BR
dc.subject	Preliminary injunction	pt_BR
dc.subject	Reform of Law 11.101/2005	pt_BR
dc.subject	Law 14.112/2020	pt_BR
dc.title	A tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/2005	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7359164138177859	pt_BR
dc.contributor.referee1	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.contributor.referee2	Redondo, Bruno Garcia	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/1463177354473407	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho consiste em uma análise teórica acerca das tutelas de urgência em processos de recuperação, com enfoque especial nas medidas típicas previstas nos artigos 6º, §12º e 20- B, IV, §1º da Lei nº 11.101/2005, recentemente reformada pela Lei nº 14.112/2020. Nesse sentido, objetiva-se analisar como a inclusão desses dispositivos está sendo recebida pela doutrina, passando, para tanto, pelos principais entendimentos quanto à natureza, objetivo, requisitos, duração e momento processual para postular tais medidas. Como norte da análise, tem-se a teoria processual civil, com enfoque na seara do direito de recuperação de empresas, acompanhada de um olhar crítico e progressista quanto a seus princípios, bem como do incentivo à utilização de meios de composição como solução para problemas que marcam o ambiente falimentar no Judiciário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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