Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/23328
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução
Autor(es)/Inventor(es): Meireles, Letícia Torres
Orientador: Hartmann, Guilherme Kronemberg
Resumo: O objetivo da composição do presente trabalho é estabelecer uma análise acerca do princípio do acesso à justiça, assim como sua aplicação funcional ao Poder Judiciário na atualidade. Além disso, busca-se trazer uma investigação sobre a serventia do acesso à justiça no que tange à ascensão de novas tecnologias, como uma forma de trazer novos instrumentos de apoio ao juízo na busca pela entrega do bem jurídico tutelado. Diante disso, há a abordagem da real aplicação do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com demais órgãos, abordando as ferramentas trazidas e exercendo uma análise acerca da aplicação durante o período pandêmico. Por fim, há o exame da aplicação de tais prerrogativas ao processo de execução, realizando um processo investigativo do chamado Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e a Recuperação de Ativos (SNIPER), como um meio de facilitar as dificuldades atualmente enfrentadas na seara do sistema judiciário brasileiro através da tecnologia.
Palavras-chave: Efetividade
Celeridade
Tecnologia
Cidadania
Execução
Acesso
Effectiveness
Celerity
Technology
Citizenship
Execution
Access
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MEIRELES, Letícia Torres. O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução. 2023. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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