Espaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020)

Teixeira, João Antonio Bragança

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23344

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Espaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020)
Author(s)/Inventor(s):	Teixeira, João Antonio Bragança
Advisor:	Ribeiro, Letícia Parente
Co-advisor:	Gomes, Rafael Augusto Andrade
Abstract:	O comércio ambulante é presença marcante na paisagem carioca. Sua definição segundo a legislação do município do Rio de Janeiro variou diversas vezes mas há um elemento constante: trata-se de uma atividade comercial que tem lugar nos logradouros públicos, e, portanto em espaços públicos, onde, como argumenta Gomes (2001), vigora uma relação contratual, em constante negociação, que se expressa por meio de um conjunto de normas que regulam seus usos e, entre eles, o comércio ambulante. No município do Rio de Janeiro esse uso tem sido objeto de uma grande quantidade de normatizações, foram identificados 393 dispositivos entre leis e decretos. Buscou-se responder às perguntas: onde pode ocorrer o comércio ambulante? Como é e foi feita a delimitação locacional à atividade? Quais foram as principais alterações ocorridas ao longo do tempo? Formuladas como objetivos, o trabalho buscou: 1) Analisar a lógica legal vigente de localização do comércio ambulante no espaço real do município do Rio de Janeiro. 2) Analisar a lógica legal de localização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro de 1975 a 2020. O trabalho fundamenta-se teoricamente nas noções de nomoespaço e espaço público (Gomes, 2001), como também nas reflexões de Valverde (2005, 2011) sobre as particularidades da legislação municipal. Para atender ao primeiro objetivo foram conduzidos trabalhos de campo nos quais a localização dos ambulantes e das variáveis locacionais que influem sobre sua a regularização foram coletados por observação direta. Os dados foram mapeados em SIG. Para atender ao segundo objetivo foram sistematizadas as normativas que dispõem sobre a localização dos ambulantes disponíveis no acervo online de medidas normativas do Rio de Janeiro. As diferentes disposições foram representadas em modelo gráfico hipotético desenvolvido em CAD. Foram descritas e analisadas comparativamente as principais lógicas pelas quais a legislação organiza o comércio ambulante na cidade: a geométrica (regulando distâncias no terreno e mobilizando a morfologia urbana); o zoneamento; por tipo de logradouro. Na normatização do comércio ambulante a legislação não só incide sobre como opera por meio do espaço. O trabalho joga luz sobre a relevância da dimensão espacial na legislação urbana, sobretudo na regulação de um uso dos espaços públicos.
Keywords:	Vendedores ambulantes Geografia Legislação Espaços públicos Comércio Rio de Janeiro (RJ) Public spaces Geography Peddlers Commerce Legislation
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Production unit:	Instituto de Geociências
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	TEIXEIRA, João Antonio Bragança. Espaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020). 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021
Appears in Collections:	Geografia

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
TeixeiraJAB.pdf		1.31 MB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository