Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/23840| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Desafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Farias, Isabelly de Jesus |
| Advisor: | Cesário, Kone Prieto Furtunato |
| Abstract: | O presente trabalho debruça-se sobre o estudo do fenômeno conhecido como secondary meaning e sua aplicação no direito marcário brasileiro. Inicialmente, a partir de um estudo doutrinário, foi abordada a diferenciação entre a distintividade intrínseca e extrínseca de uma marca, com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais aprofundada da teoria do secondary meaning, a qual reconhece a aquisição de distintividade por uma por uma marca devido ao seu uso prolongado no mercado e reconhecimento perante público consumidor. Em seguida, por meio de uma análise do instituto em estudo originário dos Estados Unidos, foi possível compreender os fundamentos legais que permitem a aplicação desse fenômeno no contexto do direito brasileiro. Por fim, foi realizada uma análise jurisprudencial dos principais casos que reconheceram a aplicação da teoria do secondary meaning no direito brasileiro. |
| Keywords: | Consumidor Distintividade Adquirida Marca Propriedade Intelectual Secondary Meaning Consumer Acquired Distinctiveness Trademark Intellectual Property |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | FARIAS, Isabelly de Jesus. Desafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro. 2023. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| IJFarias-min.pdf | 327.08 kB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.restrict??? |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.