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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Crianças e adolescentes e novas tecnologias: violações de direitos no ambiente virtual
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Érika Medeiros da
Orientador: Martins, Flávio Alves
Resumo: O desenvolvimento da internet e das novas tecnologias revolucionou a comunicação entre os indivíduos, permitindo o contato em tempo real entre pessoas de diversas localidades do mundo. Em razão da evolução da tecnologia e da comunicação, originou-se a tendência de exposição excessiva dos indivíduos no ambiente virtual, por meio do compartilhamento irrefletido de dados pessoais e imagens. A superexposição no ambiente virtual gera diversas violações de direitos dos usuários, que ficam suscetíveis ao cyberbullying, ao assédio sexual, às violações ao direito à imagem e à privacidade, entre outros. As crianças e adolescentes também são afetados pelas consequências da exposição excessiva no ambiente virtual, tendo em vista que utilizam a internet e compartilham informações pessoais, bem como têm informações compartilhadas pelos seus responsáveis. No entanto, por constituírem um grupo vulnerável, em razão da sua condição de indivíduo em desenvolvimento, as crianças e adolescentes são mais suscetíveis às violações de direitos no ambiente virtual. Desta forma, é essencial a atuação do Direito na regulação da Internet, a fim de conferir especial proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar as ameaças aos direitos das crianças e adolescentes presentes no ambiente virtual, bem como estudar a atuação do Direito na proteção desse grupo vulnerável e as futuras ações necessárias ao Direito para garantir a efetiva tutela dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da internet.
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente
Ciberespaço
Oversharenting
Superexposição
Children's and Adolescent's Rights
Cyberspace
Overexposure
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Érika Medeiros da. Crianças e adolescentes e novas tecnologias : violações de direitos no ambiente virtual. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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