A tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado

Lattari, Leonardo Felipe Pinheiro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24287

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gerolimch, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro	-
dc.contributor.author	Lattari, Leonardo Felipe Pinheiro	-
dc.date.accessioned	2024-11-11T13:17:07Z	-
dc.date.available	2024-11-13T03:00:14Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	LATTARI, Leonardo Felipe Pinheiro. A tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado. 2024. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24287	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Tecnologia Blockchain	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional Privado	pt_BR
dc.subject	Contratos Internacionais	pt_BR
dc.subject	Blockchain Technology	pt_BR
dc.subject	Private International Law	pt_BR
dc.subject	International Contracts	pt_BR
dc.title	A tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9206368705581916	pt_BR
dc.contributor.referee1	Vasconcellos, Bernardo Diniz Accioli de	-
dc.description.resumo	A tecnologia Blockchain ao longo dos anos tem se destacado como uma inovação transformadora em diversos setores, de modo a promover a descentralização e garantindo transparência e segurança nas transações. No entanto, sua integração com o Direito Internacional Privado (DIPri) levanta questões complexas, especialmente no que tange ao conflito de leis e à autonomia da vontade nos contratos internacionais. A descentralização inerente à Blockchain, exemplificada pelos smart contracts, desafia os modelos tradicionais de regulação e proteção de interesses públicos e privados. Esta tese, enfim, busca explorar como a Blockchain e os smart contracts interagem com os princípios do DIPri, especialmente em um cenário globalizado onde as novas tecnologias reconfiguram as relações econômicas e jurídicas. Discutiremos como a autonomia da vontade é impactada pela descentralização, as críticas ao seu papel em uma sociedade em rápida transformação, e as dificuldades de aplicar normas territoriais a um ambiente virtual. A análise, que conta com diversos exemplos ilustrativos, inclui também a perspectiva de renomados juristas da doutrina internacionalista e aborda a necessidade de equilibrar a conveniência tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais em contratos inteligentes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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