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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado
Autor(es)/Inventor(es): Lattari, Leonardo Felipe Pinheiro
Tutor: Gerolimch, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
Resumen: A tecnologia Blockchain ao longo dos anos tem se destacado como uma inovação transformadora em diversos setores, de modo a promover a descentralização e garantindo transparência e segurança nas transações. No entanto, sua integração com o Direito Internacional Privado (DIPri) levanta questões complexas, especialmente no que tange ao conflito de leis e à autonomia da vontade nos contratos internacionais. A descentralização inerente à Blockchain, exemplificada pelos smart contracts, desafia os modelos tradicionais de regulação e proteção de interesses públicos e privados. Esta tese, enfim, busca explorar como a Blockchain e os smart contracts interagem com os princípios do DIPri, especialmente em um cenário globalizado onde as novas tecnologias reconfiguram as relações econômicas e jurídicas. Discutiremos como a autonomia da vontade é impactada pela descentralização, as críticas ao seu papel em uma sociedade em rápida transformação, e as dificuldades de aplicar normas territoriais a um ambiente virtual. A análise, que conta com diversos exemplos ilustrativos, inclui também a perspectiva de renomados juristas da doutrina internacionalista e aborda a necessidade de equilibrar a conveniência tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais em contratos inteligentes.
Materia: Tecnologia Blockchain
Direito Internacional Privado
Contratos Internacionais
Blockchain Technology
Private International Law
International Contracts
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2024
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : LATTARI, Leonardo Felipe Pinheiro. A tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado. 2024. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Aparece en las colecciones: Direito

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